Com base no que estabelece a legislação relacionada à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o item a seg...

Com relação à regressão de regime prisional e às faltas disciplinares, assinale a opção correta com base no disposto na LEP e no entendimento dos trib...

Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Joaquim foi condenado por crime grave à pena de reclusão, em ...

Em relação aos crimes contra o patrimônio e à administração pública, julgue os itens a seguir.O crime de furto é caracterizado quando o agente realiza...

A respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.

O isolamento na própria cela é medida disciplinar que não pode ter duração superior a trinta dias, salvo a hipótese do regime disciplinar diferenciado...

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.O furto privilegiado não se confunde com a aplicação do princípio ...

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

Paulo, nascido em 5/1/1994, praticou, em 2/1/2017, os delitos de furto qualificado pelo concurso de agentes, conforme dispositivo do Código Penal, e c...

O excesso ou desvio na execução podem ser suscitados pelo Ministério Público, conselho penitenciário, sentenciado e pelos demais órgãos da execução.