O Art. 1º da Lei Federal nº 9.972/2000, que instit...

Q: O Art. 1º da Lei Federal nº 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências, estabelece que, em todo o território nac

A) nas cooperativas agrícolas e empresas ou entidades especializadas na atividade agrícola. | B) nas bolsas de mercadorias, universidades e institutos de pesquisa de produtos vegetais. | C) nos postos de compra e venda, independentemente de sua natureza administrativa. | D) nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação. | E) nos estabelecimentos não estatais de comercialização de produtos de origem animal destinados ao consumo e à industrialização para o mercado interno e externo.

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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADEPARÁDisciplina: Legislação FederalTemas: Classificação de Produtos Vegetais e Subprodutos

O Art. 1º da Lei Federal nº 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências, estabelece que, em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico quando destinados diretamente à alimentação humana, nas operações de compra e venda do Poder Público; e

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