A respeito da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), é possível fazer as seguintes considerações
introdutórias:
I. Trata-se de um documento que define o conjunto
orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais
que todos os alunos devem desenvolver ao longo
das etapas e modalidades da educação básica.
II. O objetivo fundamental do documento é garantir
que todos os alunos tenham assegurados seus
direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em
conformidade com o que preceitua o Plano Nacional
de Educação – PNE.
III. Tal documento, por ser normativo, aplica-se à
educação de modo geral (em suas modalidades
formal, não formal e informal), conforme definida
pela LDBEN (Lei nº 9.394/1996), no § 1º de seu art.
1º
IV. Tendo em vista sua natureza sugestiva, este
documento está orientado pelos princípios éticos,
políticos e estéticos que visam à formação humana
integral e à construção de uma sociedade justa,
democrática e inclusiva, conforme fundamentado
nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Básica – DCNs.
Está correto o que se afirma em: