///
A respeito da responsabilidade do servidor, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei 3384 de 2007 de Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Francisco Beltrão, o documento expedido pela Prefeitura que autoriz...
De acordo com o artigo 26 da Lei Complementar nº 239/1998, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao carg...
Para fins da legislação municipal, sobre a Lei de plano de cargos e salários, qual é a definição de “Cargo em Comissão”?
Acerca do regimento interno da Câmara de São José dos Pinhais, assinale a alternativa correta quanto às funções exercidas pela Câmara Municipal.
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Piên (Lei Municipal 1078/2010).
Acerca do Regime jurídico do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no município de Mangueirinha, regido pela lei nº 1905/2015, analise as ...
De acordo com o parágrafo único do Art. 31, da Lei 007/97 – Estatuto dos Servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Funcional dos Podere...
A respeito das sanções aplicáveis em caso de violação ao Código de Conduta e Integridade, é INCORRETO afirmar que:
Conforme o Decreto Municipal 1435/2018, o Conselho Fiscal: