Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar ...

457941202046887

Ano: 2010Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

sempre é possível a interposição de habeas corpus quando se tratar de punição disciplinar militar.

o impetrante do habeas corpus não precisa ser representado por advogado.

o habeas corpus liberatório é aquele interposto quando há uma ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade.

o promotor de justiça não pode figurar como autoridade coatora no pedido de habeas corpus;

não é cabível o habeas corpus quando a coação emanar de ato de particular.

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Ano: 2010Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

sempre é possível a interposição de habeas corpus quando se tratar de punição disciplinar militar.

o impetrante do habeas corpus não precisa ser representado por advogado.

o habeas corpus liberatório é aquele interposto quando há uma ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade.

o promotor de justiça não pode figurar como autoridade coatora no pedido de habeas corpus;

não é cabível o habeas corpus quando a coação emanar de ato de particular.

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Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

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