Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que...

Q: Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

A) sempre é possível a interposição de habeas corpus quando se tratar de punição disciplinar militar. | B) o impetrante do habeas corpus não precisa ser representado por advogado. | C) o habeas corpus liberatório é aquele interposto quando há uma ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade. | D) o promotor de justiça não pode figurar como autoridade coatora no pedido de habeas corpus; | E) não é cabível o habeas corpus quando a coação emanar de ato de particular.

457941202046887

Ano: 2010Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar