Em uma implantação de uma nova ETA (Estação
de Tratamento de Água), a Sanepar deu início ao
processo de Licenciamento Ambiental, e o
processo, de acordo com a legislação,
necessitará de três etapas: LP, LI e LO. Em
relação à LI, assinale a alternativa correta.
A Durante a validade da LI são apresentados os
relatórios de atendimento às condicionantes
emitidas na LO.
B A LI autoriza a instalação e a operação de
atividade ou empreendimento, de pequeno
potencial de impacto ambiental, mediante
declaração de adesão e compromisso do
empreendedor aos critérios, pré-condições,
requisitos e condicionantes ambientais
estabelecidos pela autoridade licenciadora,
desde que se conheçam previamente os
impactos ambientais da atividade ou
empreendimento, as características ambientais
da área de implantação e as condições de sua
instalação e operação.
C A LI autoriza a operação da atividade, obra ou
empreendimento, após a verificação do efetivo
cumprimento das medidas de controle ambiental
e condicionantes determinadas nas licenças
anteriores.
D A LI autoriza a instalação do empreendimento,
atividade ou obra de acordo com as
especificações constantes dos planos,
programas e projetos aprovados, fixando
cronograma para execução das medidas
mitigadoras e da implantação dos sistemas de
controle ambiental.
E A LI substitui os procedimentos administrativos
do licenciamento prévio e do licenciamento de
instalação ordinários, unificando-os, atestando a
viabilidade ambiental. Além disso, autoriza a
instalação da atividade ou empreendimento.