///
Em conformidade com os termos da Lei no 12.608/2012, assinale a alternativa que corresponde a um objetivo da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, bem como ao Decre...
Assinale a alternativa que, entre outras atribuições, apresenta atribuição relativa aos conselhos de usuários, previstos no art. 18 do Capítulo V da L...
A Lei no 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, tem como principal papel a instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual entende a ...
Um servidor público, técnico de desenvolvimento e fiscalização agropecuária, lotado na administração direta do Distrito Federal e no exercício das ati...
É correto afirmar que o regime jurídico de pessoal da Funpresp-Exe está previsto na
De acordo com o art. 29 da Resolução CAU/BR no 198/2020, assinale a alternativa que expressa o conteúdo mínimo das notificações a serem emitidas pelos...
No que se refere à Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n o 12.527/2011), que regula o acesso a informações, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Lei n° 8.159/1991, que dispõe quanto à política nacional de arquivos públicos e privados, assinale a alternativa correta.
A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de Instituição Científica e Tec...
A urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo para a cidade e do crescimento, em...