De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Q: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que a educação escolar pública será efetivada:

A) Através de garantia de vaga na escola pública de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 7 (sete) anos de idade. | B) mediante a garantia do atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade. | C) por meio do atendimento ao educando da educação infantil e do ensino fundamental através de bolsas de ensino, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | D) por intermédio da progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio no prazo de 5 anos. | E) Recorrendo ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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Ano: 2022Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Bom Conselho - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que a educação escolar pública será efetivada:

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