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O casamento é uma das atribuições do registro civil de pessoas naturais, cuja sistemática está prevista na Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.01...
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de averbação no registro de imóveis, EXCETO:
Sobre o local de prestação dos serviços notariais e de registro, conforme diretrizes contidas na Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa correta:
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos ...
Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de registro no registro de imóveis, EXCETO:
Acerca das atribuições, escrituração e ordem do serviço, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, quando um imóvel for situado em duas ou mais circunscrições, será aberta a matrícula:
A Lei de Registros Públicos estabelece que a certidão emitida pelo registro civil será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme q...
No tocante ao nome, assinale a afirmativa correta de acordo com a Lei de Registros Públicos: