Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941202048236

Analise as afirmativas abaixo de acordo com Lei Orgânica do Municíp...

📅 2023🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Cunha Porã - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Cunha Porã#Lei Orgânica Municipal de Cunha Porã

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Cunha Porã - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Cunha Porã, Lei Orgânica Municipal de Cunha Porã.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202048236
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Cunha Porã - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Cunha Porã | Lei Orgânica Municipal de Cunha Porã
Analise as afirmativas abaixo de acordo com Lei Orgânica do Município de Cunha Porã.

1. É vedado ao Município de Cunha Porã atuar em atividades econômicas próprias da iniciativa privada.
2. São bens do Município de Cunha Porã os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
3. Compete privativamente ao município de Cunha Porã promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e o saneamento básico.
4. O Estado não intervirá no município de Cunha Porã, exceto quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento de ensino.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200636069Legislação Municipal (Santa Catarina)

As escadas para habitações devem apresentar as características, como a largura e a altura, de acordo com o Código de Obras e Edificações do Município ...

#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941200841325Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, o direito à saúde implica os seguintes direitos fundamentais: 1. promoção e integração ao mercado...

#Lei Orgânica Municipal de Itajaí#Legislação Municipal de Itajaí
Questão 457941200967567Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina dos servidores públicos:1. Constitui dever do servidor representar contra ilegalidade, omissão ...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Florianópolis#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941200971441Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, consideram-se áreas de preservação permanente aquelas declaradas por ato do Poder Públic...

#Legislação Municipal de Caxambu do Sul#Plano Diretor Municipal de Caxambu do Sul
Questão 457941201394691Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise as afirmativas abaixo a respeito do zoneamento e ocupação do solo no Município de Brusque. 1. O poder Executivo deverá incentivar a criação e ...

#Legislação Municipal de Brusque
Questão 457941202074393Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei nº 5.326, de 15 de julho de 2009, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e dispõe sobre o Processo Administrativo Tributá...

#Código de Defesa do Contribuinte - Lei nº 5.326/2009#Legislação Municipal de Itajaí

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de Cunha PorãQuestões do FEPESE