O zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o sistema nacional de informação sobre o meio ambiente e o C...

A garantia da qualidade da água é condição para seus diversos usos. Para tanto, é fundamental que se promova o tratamento adequado das águas residuári...

O aumento da concentração de nutrientes, especialmente fosforo e nitrogênio, nos ecossistemas aquáticos, que tem como consequência o aumento de suas p...

Conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, o art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e ind...

A Lei nº 12.651/12, que ficou conhecida como o Novo Código Florestal, considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas ...

São diversas as formas de obtenção de água para abastecimento público. Aquela considerada de uso generalizado no aproveitamento direto, muitas vezes, ...

O gasto médio de água por cada habitante de uma cidade, a cada dia, é também denominado consumo:

Um conjunto de tubulações que tem a finalidade de coletar esgotos domésticos sem a presença das águas pluviais é conhecido como:

Um dos fenômenos característicos da movimentação da água na natureza, descrito como a água de chuva que, atingindo o solo, corre sobre o terreno, pree...

Um dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos vem a ser:

De acordo com o Art. 14 da Lei nº 9.605/98, que dispõe das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...