Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o ite...

Considera-se empregadora a entidade familiar que admite empregado doméstico a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa.

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.O pescador que exerça essa atividade como principal m...

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma...

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial devida aos ex-combatentes da S...

De acordo com o RPPS, julgue os itens a seguir. I O tempo de serviço em atividade privada vinculada à previdência social será contado somente para efe...

A legislação aplicada à concessão do benefício de pensão por morte é aquela em vigor na data do requerimento do dependente, independentemente da data ...

Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP). Acidentes de trabalho sem concessão...

Caio, servidor público, tem 20 anos de atividade profissional, incluídos nesse tempo 2 anos como trabalhador rural sem contribuição e 18 anos como ser...

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legis...

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.De acordo com o disposto na Lei n.º 8.213/1991, filho maior de vinte e um anos de idade não portador de inval...