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Segundo a Declaração dos Direitos da Criança, toda criança terá direito, desde o nascimento, a(à):
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é definida expressamente pelo ECA como:
Observe os seguintes itens: I. ser acompanhado por seus pais ou responsável e por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou jud...
A exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) é uma das formas de violação humana mais hediondas do mundo, uma vez que está relacionada com a ...
Segundo dispõe a Lei 12.594/2012, é ator que necessariamente intervém no procedimento judicial de execução de medida socioeducativa, sob pena de nulid...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando” I. ao pleno desenvolvimento de sua p...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:
Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em prog...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundament...
No Estatuto da Criança e do adolescente, Lei nº 8069/90, já houve muitas alterações e inclusões em seus artigos, desde que foi sancionada. Entre as al...