Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202048879Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O Conselho Federal de Quimica só deliberará com a presença mí...1457941202048879Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O Conselho Federal de Quimica só deliberará com a presença mínima_______________ de seus membros. Ada metade. Bda totalidade Cda metade mais um Dde 1/3 (um terço) Ede 1/4 (um quarto) ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042244Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941200705613Legislação FederalApenas os maiores de dezoito anos de idade têm assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de...Questão 457941200899972Legislação FederalAcerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue o item que se segue. Os agentes de integração respondem civilmente pela indicação...Questão 457941201374376Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos T...Questão 457941201570782Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funci...Questão 457941201675190Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa...Questão 457941201696681Legislação FederalOs cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em órgãos dirigidos indiretamente pelo Poder Públ...Questão 457941201786111Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria.Questão 457941201951511Legislação FederalQuanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparen...Questão 457941201994717Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 –, julgue o item seguinte.As regras estabelecidas na Lei de Acesso à Informação aplicam...