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À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática,...
Acerca do Direito Administrativo, julgue o item a seguir.Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de E...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) segue a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU em 1989, 1 ano antes de sua ...
Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos critérios para a realização da adoção é que o adotante seja, pelo menos, dezes...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemÉ necessária autorização judicial para a convivência da criança e ...
A garantia de prioridade reconhecida à criança e ao adolescente compreende destinação exclusiva de recursos públicos nas áreas relacionadas com a prot...
O ECA dispõe sobre determinações importantes para a condução de um processo. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. I Em qualquer c...
A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...
Nos termos da Lei nº 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subst...
No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item .A interpretação do ECA dev...