Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202049222Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.1457941202049222Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalConsiderando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta. AA responsabilidade tributária por infrações não é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente. BO espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até o dia imediatamente anterior ao falecimento. CSão pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente somente pelos impostos relativos aos bens adquiridos ou remidos. DO contribuinte é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto. EA obrigação tributária acessória é uma prestação designativa do ato de pagar, afeta ao tributo e à multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121715Direito TributárioSobre legislação tributária, assinale a alternativa corretaQuestão 457941200659900Direito TributárioNo que tange à Lei n° 6.830/1980 ( dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública ), assinale a alternativa correta.Questão 457941200789469Direito TributárioConstitui modalidade de exclusão do crédito tributário:Questão 457941200918015Direito TributárioO ato administrativo vinculado que declara formalmente quem é o contribuinte e quanto ele deve a Fazenda Pública denomina-se:Questão 457941201449328Direito TributárioSobre prescrição, decadência e compensação em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201572788Direito TributárioO tributo constitui uma prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, devendo ser pago em moeda. O tributo visa intervir em situações sociais o...Questão 457941201578885Direito TributárioAs entidades imunes são identificadas na Constituição Federal. Em 2008, estas entidades respondiam por cerca de 5% das declarações recebidas pela Rece...Questão 457941201633248Direito TributárioO Brasil possui em sua estrutura normativa cinco espécies tributárias distintas, o que torna muito complexa a gestão das empresas nesse quesito. Exist...Questão 457941201676195Direito TributárioConsiderando os temas legislação tributária e obrigação tributária, é o que se afirma em:Questão 457941202060619Direito TributárioSuspendema exigibilidade do crédito tributário: