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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 8.072/1990.
O erro de tipo essencial invencível exclui:
Clécius Almeida induz o adolescente Carlos Sátiro, de dezessete anos de idade, a praticar o delito de roubo tendo como vítima a senhora Sandra Costa. ...
Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante ...
No tocante às causas de extinção da punibilidade, pode-se dizer que a anistia:
Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a...
Constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:
Assinale a alternativa que corresponde a crime permanente:
A única modalidade de peculato na qual a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória resulta na extinção de punibilidade d...