Ao trafegar por uma via não sinalizada com placa de velocidade máxima permitida, e a via for caracterizada como local, a...

Onde não houver linha regular de ônibus, de acordo com o artigo 108 do CTB, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autorizar, a título prec...

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, quando veículos transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinaliza...

Maria, agente público competente, diante de uma infração prevista na legislação de trânsito, lavrou auto de infração contendo a tipificação da infraçã...

Quanto à espécie, um ônibus é um veículo

Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, consta a de o condutor do veículo cometer a infração quando, devido ...

Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes constitui infração

De acordo com o artigo 80, paragrafo 3° , do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a instalação da sinalização de uso coletivo nas vias internas perten...

Sobre as infrações de trânsito, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito, de acordo com o artigo 298 do (CTB), ter o condutor do veículo cometido a seg...

Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o ve...