A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. Os hono...

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado p...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende a superação episódica da personalidade jurídi...

A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.Em atos compostos, a legitimidade para figurar como autoridade coatora é de ...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Verificada a incapacidade processual ou a irregulari...

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Na ação que tiver por objeto o cumprimento de...

O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz os isentará do pagamen...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.A dilação de prazos processuais somente pode ser determinada antes de encerrado o prazo regular.

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Uma vez deferida a petição inicial e determin...