A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, é uma
legislação brasileira que altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir no
currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da
temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Essa lei é um marco importante na educação brasileira,
pois visa promover a valorização e o reconhecimento das
contribuições dos povos indígenas e africanos para a formação da sociedade brasileira, bem como combater o
preconceito e a discriminação.
Em relação a essa temática, analise as afirmações a
seguir:
I.Nos estabelecimentos de educação infantil, ensino
fundamental e de ensino médio, públicos e privados,
torna-se obrigatório o estudo da história e cultura
afro-brasileira e indígena.
II.O conteúdo programático a que se refere este artigo
incluirá diversos aspectos da história e da cultura que
caracterizam a formação da população brasileira, a partir
desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da
história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos
povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena
brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade
nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas
social, econômica e política, pertinentes à história do
Brasil.
III.Os conteúdos referentes à história e cultura
afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de educação artística e de literatura e
história brasileiras.
IV.A Lei nº 11.645/2008 representa um avanço
significativo na educação brasileira ao promover uma
visão mais inclusiva e justa da história e da cultura do
país, contribuindo para a construção de uma sociedade
que valoriza e respeita sua diversidade étnico-racial.
Está CORRETO o que se afirma em: