Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202049886Surgiu no ano de 2006, com o intuito de fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garan...1457941202049886Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaSurgiu no ano de 2006, com o intuito de fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantir a proteção integral à infância e adolescência. Diante ao exposto, podemos afirmar que o surgimento referido é:ASistema de Cadastro do SUAS.BSistema de Autenticação e Autorização.CSistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.DSistema de Informações do Serviço de Convivência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)É...Questão 457941200840197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito a educação é uma das prioridades contidas na Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Segundo o ECRIAD, em seu Art. ...Questão 457941200853050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo Art.15 e Art.16, trata Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, diz que A criança e o a...Questão 457941200946780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:Questão 457941201032943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, qual é a principal finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941201221344Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São considerados atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941201529208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência, obrigação de reparar...Questão 457941201585876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. A norma que dispõe sobre a proteção inte...Questão 457941201744814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversas garantias processuais para adolescentes acusados de ato infracional. Com base no arti...Questão 457941202080746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que é dever do Estado, a partir da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (fal...