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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar que:
I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cultural que uma criança participa, apenas por julgar que o ritmo de uma música ou a letra de um poema, por exemplo, podem ser inadequadas ao ambiente escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo a liberdade da criança e o acesso às fontes de cultura diversificadas.
II. É importante organizar programações culturais, esportivas e de lazer na escola, voltadas para a infância e adolescência.
III. É direito das crianças e adolescentes não apenas o acesso à escola pública e gratuita, mas que a escola seja próxima de suas residências.
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNRIO no concurso para IF-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.