De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente...

Q: De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes, e considerando como a lei garante a proteção integral desses direitos,

A) A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A lei garante esses direitos, mas sem prioridade específica em situações de emergência. | B) A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A lei garante esses direitos, mas apenas em situações de normalidade, não em emergências. | C) A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A lei garante esses direitos, mas não menciona a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. | D) A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A lei garante esses direitos com absoluta prioridade, incluindo a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

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Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes, e considerando como a lei garante a proteção integral desses direitos, assinale a alternativa correta:

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