De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), sobre os direitos fundamentais assegurados às
crianças e adolescentes, e considerando como a lei
garante a proteção integral desses direitos, assinale a
alternativa correta:
A A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária. A lei garante esses direitos, mas sem
prioridade específica em situações de emergência.
B A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária. A lei garante esses direitos, mas apenas
em situações de normalidade, não em emergências.
C A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária. A lei garante esses direitos, mas não
menciona a primazia de receber proteção e socorro
em quaisquer circunstâncias.
D A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária. A lei garante esses direitos com
absoluta prioridade, incluindo a primazia de receber
proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.