À luz da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta

Em se tratando de viagem ao exterior, a autorização judiciária é dispensável, se a criança ou adolescente viajar na companhia de um dos pais e autorizada expressamente pelo outro, com firma reconhecida.

Iniciado o procedimento em decorrência de ato infracional cometido pelo menor, a concessão da remissão pela autoridade judiciária importará na suspensão ou extinção do processo.

O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.

Para adoção conjunta, por casal homoafetivo, é necessário que eles sejam casados civilmente ou que mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.

À luz da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta

A) Em se tratando de viagem ao exterior, a autorização judiciária é dispensável, se a criança ou adolescente viajar na companhia de um dos pais e autorizada expressamente pelo outro, com firma reconhecida. | B) Iniciado o procedimento em decorrência de ato infracional cometido pelo menor, a concessão da remissão pela autoridade judiciária importará na suspensão ou extinção do processo. | C) O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente. | D) Para adoção conjunta, por casal homoafetivo, é necessário que eles sejam casados civilmente ou que mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.

À luz da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa ...

Questão 457941200373082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em matéria de adoção, é correto afirmar que

#Adoção de Crianças

Questão 457941200449408Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente social intervém diretamente nessa processualidade. Atua junto às famílias d...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201483202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei n° 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941201689433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto ao Direitos da criança e do adolescente à Saúde, é correto afirmar que

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201977672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), no capítulo IV – Do Direito à Educação, art. 28, inciso III, destaca que incumbe ao poder público a...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941202011524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar que

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

À luz da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa que apresenta inf...

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À luz da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa que apresenta inf...

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