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Adolescente, que praticou ato infracional equiparado a roubo qualificado, confessou ser o autor do ato. Houve desistência da produção de outras provas...
Em matéria de adoção, é correto afirmar que
Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente social intervém diretamente nessa processualidade. Atua junto às famílias d...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com um dos marcos conceituais explicitados no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Conviv...
A medida socioeducativa que consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral denomina-se
Nos termos da Lei n° 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:
Quanto ao Direitos da criança e do adolescente à Saúde, é correto afirmar que
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), no capítulo IV – Do Direito à Educação, art. 28, inciso III, destaca que incumbe ao poder público a...
No que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar que