Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202050749Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada ...1457941202050749Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoAssinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada não será considerada típica se for tolerada e aceita pela sociedade.Aprincípio da adequação socialBprincípio da ulterioridade Cprincípio da legalidadeDprincípio da reserva legalEprincípio da aplicação da lei penal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101968Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é correto afirmar.Questão 457941200214765Direito PenalAssinale a alternativa correta com base na Lei nº 13.869, de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.Questão 457941200319321Direito PenalÉ correto afirmar acerca dos princípios constitucionais do direito penal.Questão 457941200471683Direito PenalÉ correto afirmar sobre o erro de tipo.Questão 457941201023875Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:Questão 457941201304237Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941201307436Direito PenalOs crimes de abuso de autoridade previstos na Lei nº 13.869/2019 são: de ação................ , sendo admitida a ação.................... , no prazo d...Questão 457941201582638Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre os crimes de abuso de autoridade.Questão 457941201733130Direito PenalDe acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra o patrimônio:Questão 457941201840054Direito PenalÉ correto afirmar sobre o delito de violação de sigilo funcional: