Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941202051112O Estado brasileiro, na legislação do direito penal, prevê medidas de penas alternativas que têm como objetivo substitui...1457941202051112Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social IntegralO Estado brasileiro, na legislação do direito penal, prevê medidas de penas alternativas que têm como objetivo substituir a pena privativa de liberdade por outras medidas, menos severas à pessoa em julgamento, que podem ser:Ainterdição temporária de direitos; prestação pecuniária; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perda de bens e valores e limitação de saídas do domicílio.Binterdição temporária de direitos; trabalho voluntário; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perda de bens e valores e limitação do fim de semana.Cinterdição definitiva de direitos; prestação pecuniária; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perdas de bens e valores e limitação do fim de semana.Dinterdição temporária de direitos; prestação pecuniária; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perda de bens e valores e limitação do fim de semana.Einterdição definitiva de direitos; prestação pecuniária; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perdas de bens e valores e limitação de saídas do domicílio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200513883Serviço Social e Políticas PúblicasPara a superação da exclusão social e o atendimento às diversas necessidades humanas ao longo do ciclo da vida, a Assistência Social assegura em lei a...Questão 457941200694687Serviço Social e Políticas PúblicasOs riscos pessoais e sociais decorrem da vivência de situações de violação de direitos humanos, que ameaçam a integridade física, psíquica e relaciona...Questão 457941200901875Serviço Social e Políticas PúblicasOs instrumentos de trabalho profissional de assistentes sociais permitem a construção de respostas efetivas às demandas que lhes são apresentadas no c...Questão 457941201014614Serviço Social e Políticas PúblicasAlém da precedência da gestão pública da política, há entre os fundamentos constitutivos do SUAS, alguns conceitos diretivos que lhe dão sustentabilid...Questão 457941201027029Serviço Social e Políticas PúblicasÉ dever legal dos entes federativos difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, de modo a coibir o uso de castigo físico ...Questão 457941201074365Serviço Social e Políticas PúblicasA violência contra crianças e adolescentes ainda existe. A maior parte desses atos violentos é realizada por pessoas que eles conhecem e em quem eles ...Questão 457941201107487Serviço Social e Políticas PúblicasOs plantões sociais foram instrumentos utilizados pelos assistentes sociais pioneiros, como forma sistemática de realizar os atendimentos assistenciai...Questão 457941201295334Serviço Social e Políticas PúblicasDesde a metade do século XIX, com base em estudos biológicos e fisiológicos, a velhice foi tratada como uma fase da vida caracterizada pela decadência...Questão 457941201717424Serviço Social e Políticas PúblicasA Lei nº 8.662/93 é a que regulamenta a profissão de Serviço Social. Conforme essa legislação, existem atribuições privativas do/a profissional Assist...Questão 457941201920174Serviço Social e Políticas PúblicasDona Ivone, avó e responsável por 3 alunos matriculados na fictícia escola Dona Carmosina, em atividade coletiva na escola, relatou que, embora tenha ...