O Estado brasileiro, na legislação do direito pena...

Q: O Estado brasileiro, na legislação do direito penal, prevê medidas de penas alternativas que têm como objetivo substituir a pena privativa de liberdade por outras medidas, menos severas à pessoa em ju

A) interdição temporária de direitos; prestação pecuniária; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perda de bens e valores e limitação de saídas do domicílio. | B) interdição temporária de direitos; trabalho voluntário; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perda de bens e valores e limitação do fim de semana. | C) interdição definitiva de direitos; prestação pecuniária; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perdas de bens e valores e limitação do fim de semana. | D) interdição temporária de direitos; prestação pecuniária; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perda de bens e valores e limitação do fim de semana. | E) interdição definitiva de direitos; prestação pecuniária; prestação de serviços à entidades públicas ou à comunidade; perdas de bens e valores e limitação de saídas do domicílio.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral

O Estado brasileiro, na legislação do direito penal, prevê medidas de penas alternativas que têm como objetivo substituir a pena privativa de liberdade por outras medidas, menos severas à pessoa em julgamento, que podem ser:

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