Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que d...

Q: Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:

A) Se o crime é cometido por agente público, a pena é aumentada até o dobro cominado. | B) O sofrimento mental com o fim de obter informação da vítima, causado pelo constrangimento mediante emprego de violência ou grave ameaça, também é uma forma de tortura. | C) O crime de tortura é insuscetível de graça ou anistia, mas pode ser afiançado em algumas situações previstas em lei. | D) É conduta considerada crime de tortura a prática de constranger alguém mediante ameaça, ainda que leve, para provocar ação, mesmo que de natureza não criminosa. | E) O crime de tortura cometido contra gestante tem sua pena aumentada de um quarto a um meio.

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:

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