Richard, americano, pretende embarcar para a Disney com Bianca, sua prima brasileira de 15 anos de idade. A viagem é pre...

X, criança de 11 anos de idade, mas com grande amadurecimento físico e mental, durante as aulas na Escola Estadual Alfa, desferiu diversos socos contr...

Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, assinale a afirmativa correta.

Carlos, 17 anos, foi apreendido em flagrante pela polícia após subtrair sabonetes e cremes para cabelo em uma farmácia. De acordo com o laudo de apree...

Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunic...

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Com relação às formas de violência definidas pela Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolesc...

A Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, elenca, entre as...

Quem pode adotar, segundo o ECA: