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Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios. II. Distribuiç...
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,
Considere: I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado. II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais. II...
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
Denúncia fundamentada de fraude no alistamento de um determinado município acarretou a realização de correição, tendo ficado provada a fraude em propo...
Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por...
É correto afirmar sobre recursos eleitorais:
Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domic...
A propaganda eleitoral