é pessoa jurídica de direito público e a sua organização só pode ser feita pela Justiça Eleitoral.

só pode ministrar instrução militar ou paramilitar sob a supervisão do Exército.

pode adotar uniforme para seus membros, desde que não utilize as cores da bandeira do Brasil.

pode ter caráter municipal ou estadual, dependendo da área da sua atuação e funcionamento.

só pode registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após ter adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil.

A) é pessoa jurídica de direito público e a sua organização só pode ser feita pela Justiça Eleitoral. | B) só pode ministrar instrução militar ou paramilitar sob a supervisão do Exército. | C) pode adotar uniforme para seus membros, desde que não utilize as cores da bandeira do Brasil. | D) pode ter caráter municipal ou estadual, dependendo da área da sua atuação e funcionamento. | E) só pode registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após ter adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil.

O partido político

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral

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