A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro ...

Os profissionais da Educação Infantil, incluindo o auxiliar de creche, têm um papel pedagógico muito importante. NÃO é tarefa do auxiliar de creche:

“Discutir a identidade da educação infantil, considerando sua institucionalização como a primeira etapa da educação básica é um processo tensionado po...

De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é executado por um conjunto de institu...

A meta 14, que consta do Anexo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, trata da elevação gradual do número de matr...

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 11 de setembro de 2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Espec...

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em determinadas categorias administrativas, de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de deze...

Como em qualquer nível de escolaridade, a avaliação é fundamental para o trabalho pedagógico. Nas instituições de Educação Infantil, a avaliação é rea...

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 30, destaca que “nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas i...

Em relação à educação a distância em instituição de ensino superior (IES), analise as afirmativas a seguir: I. Os polos de educação a distância são un...

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define a formação e os requisitos para atuação no ensino superior. Sobre a...