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A Lei n° 10.406/2002, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil, e em seus artigos 1.039 a 1.092 enumera e caracteriza as sociedades empresár...
Compete aos vogais das Juntas Comerciais examinar o cumprimento das formalidades legais de todos os atos, documentos ou instrumentos apresentados a ar...
De acordo com a vigente legislação civil, é INCORRETO afirmar:
A subsidiária integral é uma modalidade de sociedade anônima unipessoal reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sobre as subsidiárias integr...
Acerca da disciplina da sociedade no Código Civil, assinale a alternativa correta.
As sociedades empresariais são essenciais ao exercício da atividade econômica. As sociedades limitadas são as mais utilizadas no Brasil. Sobre as soci...
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei 9.610, de 1998, é correto afirmar que o direito de utilização exclusiva de um desenho ou marca nasce:
No que diz respeito à recuperação de empresas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.