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Analise as afirmativas a seguir, associadas à legislação sobre o Código de Posturas do município de Uberlândia, e assina...

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457941202051980
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: FUTEL - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Código de Posturas Municipais - LC 10.741/2017 | Normas Municipais de Uberlândia

Analise as afirmativas a seguir, associadas à legislação sobre o Código de Posturas do município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) Os terrenos edificados ou não, com frente para logradouro público dotado de meio-fio, deverão obrigatoriamente possuir passeio em toda a extensão da testada e fechados em todas as suas divisas, sendo vedado o cercamento com a utilização de arame farpado.

( ) Compete ao proprietário do imóvel a construção e conservação dos muros e passeios, assim como do gramado dos passeios ajardinados.

( ) O proprietário de terreno ou lote vago deverá fechá-lo em sua divisa com o alinhamento, salvo nos loteamentos dotados de restrições próprias, e deverá ser capaz de impedir o carreamento de material do lote ou terreno vago para o logradouro público.

( ) Os toldos ou coberturas que avancem além do alinhamento do imóvel serão em balanço ou fixo, não se admitindo peças de sustentação sobre os passeios.


Assinale a sequência correta.

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