Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202052086Em se tratando da violência, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, em seu Título III, sobre a Prevenção. No art...1457941202052086Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoEm se tratando da violência, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, em seu Título III, sobre a Prevenção. No artigo 70, assevera queAé dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.Bé responsabilidade precípua da família prevenir a ocorrência de ameaça, cabendo ao Conselho Tutelar averiguar a violação dos direitos da criança e do adolescente.Cé dever essencial da família proteger e prevenir a ocorrência de ameaça, cabendo a órgãos judiciais averiguar as causas da violação dos direitos da criança e do adolescente e julgar seus responsáveis. Dé dever primordial da família e/ou responsáveis e da sociedade civil prevenir a ocorrência de ameaça, e, quando ocorrer a violação, esses devem denunciar aos órgãos governamentais para que estes possam encaminhar a denúncia ao poder judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344646Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº. 12.594/2012 prevê que a reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas de meio aberto ou de privação da libe...Questão 457941200493735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de adoção regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) é precedido de estágio de convivência com...Questão 457941200672837Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante aos programas de privação de liberdade, é correto afirmar que:Questão 457941200702324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, consideraQuestão 457941200720891Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Art. 87), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente apresenta, co...Questão 457941200739391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa será declarada extinta pela:Questão 457941200883525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à garantia de direitos dos jovens com idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, privados de liberdade e egressos do siste...Questão 457941201438010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 1990, nos últimos anos, passou por diversos aprimoramentos. Entre as Leis que foram criadas p...Questão 457941201609320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990 – versa sobre a proteção ao trabalho dos adolescentes. Observando...Questão 457941201672514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A professora Marilene, observando o comportamento do seu aluno João Paulo, de 10 anos, constatou que o discente vem sofrendo maus-tratos, e que o poss...