Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941202052348

Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão cria...

1

457941202052348
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências:

I. Delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
II. Casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar.
III. Centros de educação e de reabilitação para os agressores.

Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000720Direito Processual Penal

De acordo com a Lei Maria da Penha, recebido o expediente com o pedido da ofendida, cabe ao juiz, no prazo de 48 horas, EXCETO:

#Lei Maria da Penha
Questão 457941200392855Direito Processual Penal

De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo: I. O município de Água Santa é autorizado pela Lei Maria da Penh...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941200547978Direito Processual Penal

Atos de calúnia, difamação ou injúria configuram, nos termos da Lei Maria da Penha, violência:

#Lei Maria da Penha
Questão 457941200647430Direito Processual Penal

Foi verificada a ocorrência de um estupro em uma residência, e os vizinhos pediram ajuda à guarda municipal, pois temiam intervir devido à falta de ca...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201093117Direito Processual Penal

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941201234020Direito Processual Penal

Com base nas medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. Recebido o expediente com o pedido da ofendida, ca...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201595222Direito Processual Penal

Laura e Pedro vivem em união estável há 3 anos. Nos últimos meses, começaram a haver brigas onde Pedro humilha Laura, diminuindo sua condição física e...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201650410Direito Processual Penal

Priscila e Felipe são casados. Priscila busca um cargo melhor em seu trabalho, porém Felipe quer um filho, e isso tem gerado diversas brigas entre amb...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201659127Direito Processual Penal

Com base nos termos da Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, c...

Questão 457941201801030Direito Processual Penal

Sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Configura violência doméstica e fami...

#Lei Maria da Penha

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do FUNDATEC