Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202052396De acordo com a Lei Complementar nº 864, de 2022, que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, as sub-bac...1457941202052396Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de ConcórdiaDe acordo com a Lei Complementar nº 864, de 2022, que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, as sub-bacias do Lajeado do Suruvi e Lajeado dos Pintos estão compreendidas pela seguinte Macrozona:AMacrozona de Uso Agrossilvipastoril.BMacrozona Urbana.CMacrozona de Conservação Ambiental – Parque Estadual Fritz Plaumann.DMacrozona de Interesse Turístico.EMacrozona de Proteção dos Mananciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168033Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta nos termos do Regime Estatuário dos Servidores Públicos Civis do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar...Questão 457941200520934Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmarde acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí.Questão 457941200547561Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 2794/2008 apresenta o planejamento da urbanização e controle do Uso do Solo para o ordenamento da ocupação do território e o exercício de ati...Questão 457941200571352Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Itajaí, assinale a alternativa cor...Questão 457941200808507Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 146, de 31 de agosto de 2009 (Regulamentada pelo Decreto nº 6287/2010) (Vide Decreto nº 6565/2011), que dispõe sob...Questão 457941201233723Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo:Dispondo sobre os incentivos fiscais, a Lei Complementar 007/1997 estabelece que os contribuintes de quaisquer impostos municip...Questão 457941201272049Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), somente será permitido serviço extraordinário para atend...Questão 457941201766699Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Decreto n° 10.134, de 11 de novembro de 2013, que regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). 1. A NFS...Questão 457941201982088Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica no município de Campos Novos, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo por meio do qual p...Questão 457941202048236Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo de acordo com Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. É vedado ao Município de Cunha Porã atuar em atividades econôm...