A Conferência de Saúde tem como objetivo avaliar e preconizar a saúde, assim como propor diretrizes para compor a políti...

Considerando a definição na Lei Federal nº. 8080/1990, é papel da Vigilância Sanitária intervir nos riscos à saúde. Neste sentido, a Vigilância Sanitá...

“Em uma cidade, os serviços de atenção à saúde estão tentando baixar os índices de mortalidade infantil e de mortalidade materna. Ambos os indicadores...

Na busca de uma política de qualidade para humanização do SUS, tendo como diretriz uma política transversal entendida como uma construção coletiva, a ...

Conforme determina a Lei Federal nº. 8080/1990, NÃO está incluída no campo de atuação do SUS, a execução de ações:

Considerando a Lei nº 8.142/1990, o Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissiona...

A quem compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde, segundo a Le...

Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exercerem, em seu âmbito administrativo:I. Definição das instâncias e mecanismos de co...

NÃO é um princípio do SUS, segundo a Lei nº. 8080/1990:

São considerados estabelecimentos de saúde pela Resolução da ANVISA nº 49, de 31 de outubro de 2013: I. Hospital. II. Laboratório. III. Unidade de hem...