Nas proibições previstas no Regime Jurídico do Município de Sananduva para os servidores públicos municipais, está a de ...

De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração atribuída a cargo público não será superior a quantas vezes o valor do...

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Não interrompe(m) o exercício a: I. Promoção. II. Readaptação. III. Recondução.Quais ...

Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficandosujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse conte...

Segundo as disposições do Art. 10da Lei Municipal nº1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remune...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Alpestre, quantos anos de efetivo exercício são necessários para que o servidor nomeado por concurso adquira s...

De acordo com a Lei Complementar nº 04/1998, qual das alternativas abaixo está INCORRETA quanto ao seu termo e à sigla a que se refere?

Segundo o Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Maçambará, anualmente, a Câmara de Vereadores reúne-se, de _____________________ e de ______________...

De acordo com o Art. 7º do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, o agrupamento de cargos da mesma profissão ou ativida...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, cabe ao município, privativamente, a atribuição de conceder e renovar licença para localização e...

O Decreto Municipal nº 94/2022 estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudo aos servidores estatutários e estáveis do Município de Passo ...