///
O MP de determinado estado da Federação ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra determinado servidor estadual. Nessa situ...
A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.
As partes deverão se submeter ao que for decidido pelo juiz, tendo em vista o principio
Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis, objetivando o reconhecimento de nulidade decorrente de vício de ausência de c...
Caso um órgão da administração pública direta ou indireta seja polo passivo de uma demanda jurisdicional, sua citação deverá preferencialmente se real...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.A clínica médica, caso decida interpor recurso, poderá desistir dele posteriorme...
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam qu...
Caso a parte vencida não apresente recurso contra a sentença no prazo estipulado no Código de Processo Civil, será dada causa à preclusão
A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, a...
Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento jurídico admite a tramitação em segredo de justiça em determinadas circunst...