Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202052794Com base nas especificações de uso dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO correspon...1457941202052794Ano: 2016Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Maturéia - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos ConstitucionaisCom base nas especificações de uso dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO corresponde como são alocados: Ainvestimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. BInvestimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. CCobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. DPercentual mínimo no Orçamento Geral da UniãoEDespesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024516Direito SanitárioDentre as dimensões fundamentais da prática da vigilância sanitária, uma delas é a dimensão jurídica. De acordo com essa dimensão, é CORRETO afirmar q...Questão 457941200312142Direito SanitárioSobre a participação social na gestão do SUS, a Lei Federal Nº 8.142/1990 criou instâncias colegiadas para promover o controle social em cada esfera d...Questão 457941200554393Direito SanitárioNesta quarta-feira (21), a OMS divulga estatísticas inéditas e lança um portal de dados sobre o problema de saúde pública e fatores de risco associado...Questão 457941200619890Direito SanitárioSobre os Conselhos de Saúde: a responsabilidade do controle social do SUS está: I. Nas associações civis, culturais, políticas e econômicas.II. Na esc...Questão 457941200812499Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o financiamento de su...Questão 457941201481443Direito SanitárioCom base no art. 5º do Decreto nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, “Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de”:...Questão 457941201943166Direito SanitárioDe acordo com o art. Art. 200 da Constituição Federal, “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:Questão 457941201964268Direito Sanitário“A doença existe com mais de 200 variações e se manifesta por meio de formações verrugosas - que podem aparecer no pênis, vulva, vagina, ânus, colo do...Questão 457941201999518Direito SanitárioA Vigilância em Saúde do Trabalhador - VISAT é estruturante e essencial ao modelo de Atenção Integral em Saúde do Trabalhador. Constitui-se de saberes...Questão 457941202060333Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS, EXCETO