Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202052943Durante uma conferência sobre saúde pública, um especialista menciona a Lei Eloy Chaves como um marco inicial importante...1457941202052943Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência SocialDurante uma conferência sobre saúde pública, um especialista menciona a Lei Eloy Chaves como um marco inicial importante para a previdência social no Brasil. Qual foi a contribuição principal dessa lei para a saúde dos trabalhadores?ADesenvolveu o conceito de saúde como um direito social, pois apesar de assegurada em Constituição, ainda apresentava distribuição desigual no país.BEstabeleceu as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), assegurando assistência mínima em caso de acidente ou doença.CInstituiu o Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS), que direcionou melhor as estratégias de saúde adotadas pelo SUS.DUnificou os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), transformando a política de beneficiários única e universal. ECriou o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece saúde para todos conforme estabelecido pela Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018541Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. n° 27 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, são fontes adicionais de receitas que compõem a Seguridade Social: I.80% do result...Questão 457941200345247Direito PrevidenciárioA Lei nº 9.717/1998 estabelece regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que atendem aos s...Questão 457941200515603Direito PrevidenciárioCom a instituição do regime de previdência complementar para servidores públicos pela Lei nº 12.618/2012, houve uma mudança significativa na forma com...Questão 457941200638827Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que indica, corretamente, uma consequência aplicável à empresa que não informar um acidente de trabalho à Previdência Social de...Questão 457941200815261Direito PrevidenciárioOs segurados obrigatórios da Previdência Social são pessoas físicas que devem, por força de lei, contribuir para o sistema e, em troca, têm direito a ...Questão 457941201125411Direito PrevidenciárioNo que diz respeito a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, analise a afirmativa abaixo: Art. 4º ...Questão 457941201267262Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 são segurados obrigatórios da Previdência Social, a seguinte pessoa física, como trabalhador avul...Questão 457941201366208Direito PrevidenciárioSão princípios e diretrizes da Seguridade Social estabelecidas da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, EXCLUINDO:Questão 457941201489908Direito PrevidenciárioAcerca da manutenção e da perda da qualidade de segurado, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:Questão 457941202077548Direito PrevidenciárioAnalise as afirmativas abaixo, no que se refere a Seguridade Social. I. A Seguridade Social é financiada por toda sociedade, de forma direta e indiret...