///
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa incorreta:
Nos termos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), assinale a alternativa incorreta:
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II ...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Entre as garantias de prioridade estabelecidas expressamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 8.069/90),...
Acerca dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa incorreta:
Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: