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A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada, na história do Brasil, o documento mais abrangente e pormenorizado sobre os direitos humanos até ...
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1), NÃO é correto afirmar:
Sobre a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado de 1918, é CORRETO afirmar que
“Instituição, no âmbito do sistema interamericano, responsável pelo recebimento de denúncias ou queixas de violações de direitos humanos deflagradas p...
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:
Analise o trecho abaixo: “Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional dev...
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto o que se afrma em:
Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afrmar:
A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio considera genocídio a prática de quaisquer atos cometidos com a intenção de destruir,...
Sobre a organização da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar, EXCETO: