Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202053509O Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, aprovou o Regulamento do Serviço Social do Comércio (SESC). Sobre o SESC,...1457941202053509Ano: 2016Banca: CEFET-BAOrganização: SESC-BADisciplina: Legislação FederalO Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, aprovou o Regulamento do Serviço Social do Comércio (SESC). Sobre o SESC, de acordo como o decreto nº 61.836/1967, é correto afirmar queAO SESC é uma instituição pública, por isso não é permitido admitir parentes, até terceiro grau, de empregados e dirigentes como servidores para o preenchimento de suas vagas é necessário realizar concurso público.BO SESC é uma instituição de direito privado, com fins lucrativos, por isso é opcional realizar provas de habilitação ou de seleção para preenchimento de suas vagas.CO SESC é uma instituição de direito privado, mas para o exercício de qualquer emprego ou função, o indivíduo dependerá de provas de habilitação ou de seleção.DO SESC é uma instituição pública, por isso para o preenchimento de suas vagas é necessário realizar concurso público.EOs servidores do SESC, por ser uma instituição de direito privado, possui um regime próprio de previdência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011094Legislação FederalA Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, “estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação ...Questão 457941200040918Legislação FederalDiante da importância da atuação do Ministério Público para a proteção do patrimônio histórico e cultural, julgue as informações constantes nas seguin...Questão 457941200324600Legislação FederalA Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil, demais órgãos e agências reguladoras que tenham por objeto o estudo e a divulgação de pr...Questão 457941200403766Legislação FederalA política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e part...Questão 457941200895209Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Admin...Questão 457941201251009Legislação FederalSobre o direito à educação, analise as assertivas abaixo registradas e indique a que se encontra CORRETA:Questão 457941201547260Legislação FederalA atuação do Ministério Público na seara educacional é de extrema relevância, visto que constitui bem jurídico consagrado pela Constituição Federal de...Questão 457941201608304Legislação FederalNo que concerne ao direito à educação, consagrado na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), examine as assertivas reg...Questão 457941201742478Legislação FederalOs servidores do Serviço Social do Comércio (SESC) estão sujeitos à Legislação do Trabalho e Previdência Social, conforme disposto no Decreto nº 61.83...Questão 457941201770872Legislação FederalExamine as assertivas abaixo, a respeito da Lei n° 11.788/2008, que trata sobre o estágio de estudantes, e identifique com V as que forem verdadeiras ...