Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202053528A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das investigações do inquérito po...1457941202053528Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade ProvisóriaTexto associadoJulgue o item subsequente, relativo à prisão. A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das investigações do inquérito policial, mas será decretada pelo juiz, mediante representação da autoridade policial e ou a requerimento do Ministério Público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014370Direito Processual PenalA respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir.A despeito do princípio constitucional da vedaç...Questão 457941200214406Direito Processual PenalNa hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá serQuestão 457941200322993Direito Processual PenalCom base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privat...Questão 457941200804131Direito Processual PenalA respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Patrí...Questão 457941200824670Direito Processual PenalA respeito da interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e medidas correlatas, assinale a opção correta.Questão 457941201039271Direito Processual PenalEm 20/8/2012, Juca, mediante grave ameaça, subtraiu uma corrente de ouro pertencente a Carla e fugiu, escondendo-se debaixo de uma ponte. Vinte e quat...Questão 457941201179779Direito Processual PenalUm guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de est...Questão 457941201361933Direito Processual PenalA respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o...Questão 457941201406494Direito Processual PenalJulgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.O juiz, em qualquer fase do processo, ao reconhecer extinta a punibilidade, deverá declar...Questão 457941201821433Direito Processual PenalJulgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal. Confo...