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O prazo de prisão temporária durante a investigação do crime de homicídio será de
Segundo o Código de Processo Penal, a citação será por
Na investigação do crime de homicídio, verifica-se que
Quanto à prova pericial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
Cabelo de Anjo, residente em Anápolis/GO, em concurso com Malacúria, residente em Rio Verde/GO, praticaram furto qualificado na cidade de Luziânia/GO....
A prisão temporária
As cartas precatórias, segundo o Código de Processo Penal,
Magrillo, criminoso contumaz, foi abordado pela polícia, sob possível suspeita de prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Pen...
Sobre a ação penal, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se que
Sobre a instrução do Inquérito Policial, tem-se o seguinte: