Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202054092A Lei 8.142/90 estabelece que a Conferência de Saúde tem como finalidade avaliar a situação de saúde e propor as diretri...1457941202054092Ano: 2010Banca: CEPERJOrganização: SESDEC-RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei 8.142/90 estabelece que a Conferência de Saúde tem como finalidade avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, tendo sido definida no termo dessa lei como:Ainstância colegiadaBórgão do governoCfórum deliberativoDgrupo de trabalhoEnúcleo gestorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080360Direito SanitárioSegundo a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941200393489Direito SanitárioA Norma· Operacional Básica 96 tem por finalidade primordial:Questão 457941200439712Direito SanitárioO Piso de Atenção Básica (PAB) variável financia. as seguintes estratégias:Questão 457941201023423Direito SanitárioDe acordo com a Lei número 8.142, é correto afirmar que:Questão 457941201564112Direito SanitárioConforme tratado na Lei nº. 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:Questão 457941201615162Direito SanitárioUma responsabilidade atribuída à gestão municipal da Atenção Básica é:Questão 457941201624276Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Atenção Básica é caracterizada por um conjunto de ações de saúde no(s) âmbito(s):Questão 457941201740560Direito SanitárioPreconiza a Lei Federal 8.142/90 que, para os municípios receberem repasses de recursos financeiros, deverão contar, entre outros, com:Questão 457941201877903Direito SanitárioEm relação às ações de saúde da Atenção Básica, é correto afirmar que:Questão 457941201892481Direito SanitárioA alternativa que apresenta corretamente as prioridades do Pacto pela Vida, de acordo com a Portaria número 399, é: