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Conforme disposto na CLT, as horas de prontidão serão contadas à razão de 1/3 do salário normal.
Julgue o item que se segue. A autonomia privada das partes em contrato de trabalho permite a estipulação de cláusulas que estabelecem discriminação de...
Os profissionais que trabalham sob turno ininterrupto de revezamento não possuem jornada fixa de trabalho.
Sobre as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__) Consiste...
Julgue o item a seguir. A realização de revistas pessoais por vigilantes pode ser considerada legal se fizer parte das normas internas da empresa e fo...
A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu modificações relevantes ao ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, flexibilizando o Princípio da Proteçã...
Em relação ao termo "trabalho/emprego precário", assinale a alternativa correta:
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais.
Segundo a CLT, a prestação de horas extras habituais não descaracteriza acordo de compensação e o banco de horas.
Julgue o item que se segue. A multiplicidade de fontes do Direito do Trabalho, quando aplicadas ao contexto do serviço público, introduz uma camada ad...