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O Chefe de determinada repartição pública decidiu determinar a remoção do servidor Pedro, ato de natureza discricionária...

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457941202054584
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: SEPOG - RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Atos Administrativos | Conceito e Classificação dos Atos Administrativos

O Chefe de determinada repartição pública decidiu determinar a remoção do servidor Pedro, ato de natureza discricionária, invocando, como único argumento, a baixa produtividade do referido servidor. Ato contínuo, restou demonstrado que o referido motivo era falso, já que Pedro era produtivo, tendo sido confundido com outro servidor.


À luz da narrativa acima e do entendimento majoritário sobre a natureza do ato praticado e a falsidade do motivo invocado, é correto afirmar que o ato de remoção:

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