Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202054635De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORR...1457941202054635Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Execução de Diligências | Denúncia e Abertura de Inquérito | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialDe conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.ASe o réu estiver solto, o inquérito policial deverá terminar no prazo de trinta dias; se estiver preso em flagrante, em dez dias.BNão se observa o contraditório no inquérito, mas deve ficar assegurado ao cidadão o direito à ampla defesa com a assistência de advogado.CNos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.DO exame de insanidade mental do indiciado poderá ser determinado na fase de inquérito mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.ERecebidos os autos do inquérito, o Ministério Público poderá requerer diligências, mesmo que o indiciado tenha sido preso em flagrante delito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200977189Direito Processual PenalSobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941200983509Direito Processual PenalSobre as medidas cautelares instituidas pela Lei n° 12.403/2011, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201258723Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201307542Direito Processual PenalSegundo as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, na elaboração dos quesitos, o Juiz de DireitoQuestão 457941201386478Direito Processual PenalQuanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201444329Direito Processual PenalAnalise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201518175Direito Processual PenalDe conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201709790Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) Determina...Questão 457941201785748Direito Processual PenalSobre o recurso de apelação de sentenças proferidas no Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201982850Direito Processual PenalSobre o tema das NULIDADES no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmarI. O acórdão que decreta a nulidade por reconhecer que o Juiz de Direito foi ...