Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ao Estatuto de Ro...

Question 1

Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ao Estatuto de Ro...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Direito Penal Internacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Direito Penal Internacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202054641

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Penal Internacional

Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ao Estatuto de Roma e às resoluções do CSNU, julgue (C ou E) o item que se segue.

Uma das principais críticas de parte da doutrina ao Estatuto de Roma refere-se ao fato de o procurador do TPI não deter a iniciativa de abrir inquérito com base em informações sobre a prática de crimes da competência do tribunal, dependendo, para tanto, de anuência do Estado-parte ou de denúncia proveniente do Conselho de Segurança da ONU.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200103906Direito Internacional Público

Julgue o item , referente aos regimes de controle de armas químicas, biológicas e nucleares. Resultado de iniciativa do Conselho de Segurança da Organ...

#Direito Internacional Humanitário

Questão 457941200845534Direito Internacional Público

Recentemente, o processo de ratificação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após quarenta anos de sua firma, foi concluído pelo Brasil

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941201097121Direito Internacional Público

A Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior exige que os Estados registrem os objetos espaciais lançados, com a finalidade pri...

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941201422121Direito Internacional Público

Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação internacional, podem ser admitidos na ONU...

#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas

Questão 457941201942123Direito Internacional Público

O Estado brasileiro pode ser responsabilizado internacionalmente, em tribunal internacional, em virtude do não pagamento da dívida pelo diplomata.

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Questão 457941201962697Direito Internacional Público

Considerando o assunto do texto precedente, julgue o item subsequente. Tendo em vista a soberania e a supremacia constitucional, um Estado pode se exi...

#Direitos, Deveres e Responsabilidade dos Estados

Question 2

Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ao Estatuto de Ro...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Direito Penal Internacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Direito Penal Internacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941202054641

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Penal Internacional

Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ao Estatuto de Roma e às resoluções do CSNU, julgue (C ou E) o item que se segue.

Uma das principais críticas de parte da doutrina ao Estatuto de Roma refere-se ao fato de o procurador do TPI não deter a iniciativa de abrir inquérito com base em informações sobre a prática de crimes da competência do tribunal, dependendo, para tanto, de anuência do Estado-parte ou de denúncia proveniente do Conselho de Segurança da ONU.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200103906Direito Internacional Público

Julgue o item , referente aos regimes de controle de armas químicas, biológicas e nucleares. Resultado de iniciativa do Conselho de Segurança da Organ...

#Direito Internacional Humanitário

Questão 457941200845534Direito Internacional Público

Recentemente, o processo de ratificação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após quarenta anos de sua firma, foi concluído pelo Brasil

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941201097121Direito Internacional Público

A Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior exige que os Estados registrem os objetos espaciais lançados, com a finalidade pri...

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941201422121Direito Internacional Público

Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação internacional, podem ser admitidos na ONU...

#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas

Questão 457941201942123Direito Internacional Público

O Estado brasileiro pode ser responsabilizado internacionalmente, em tribunal internacional, em virtude do não pagamento da dívida pelo diplomata.

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Questão 457941201962697Direito Internacional Público

Considerando o assunto do texto precedente, julgue o item subsequente. Tendo em vista a soberania e a supremacia constitucional, um Estado pode se exi...

#Direitos, Deveres e Responsabilidade dos Estados